Processo 371996/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/08/2006 08:22
Autuado em 07/08/2006 08:22
Oficio de encaminhamento 004/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 766/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2007 Acórdão   766/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/06/2007 Acórdão   766/ 2007 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS, MESTRES E FUNCIONÁRIOS DO CEEP LYSIMACO FERREIRA DA COSTA DE RIO NEGRO

Juntadas
DataDescrição
03/06/2009 16:06 do Protocolo nº 252335/09, referente comprovante de recolhimento
14/12/2006 14:00 do Protocolo nº 611792/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 766/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2009 09:40 DP Processo em remessa externa
23/06/2009 09:17 DP  
22/06/2009 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 1531/2009 -
19/06/2009 10:07 DG Certidão de Quitação de Débito nº 400/2009 -
05/06/2009 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1571/2009 -
30/07/2007 08:47 DEX Instrução nº 309/2009 -
11/07/2007 17:45 S2C  
09/07/2007 09:14 SMPjTC  
27/06/2007 16:16 S2C  
11/06/2007 11:41 DG  
02/03/2007 09:07 GCAML  
27/02/2007 14:14 SMPjTC Parecer nº 3123/2007 - aprovação
16/11/2006 09:02 DAT Instrução nº 820/2007 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94. Aplicação de Multa.
03/10/2006 08:39 GCAML  
22/08/2006 08:50 DAT Instrução nº 7802/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
08/08/2006 14:43 DP  
07/08/2006 08:21 DP  

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